A Fadi Sorocaba irá realizar em março um curso rápido com o tema: Anti Crime e toda a renda arrecada com as inscrições do curso serão revertidas para o GPACI.
É um curso aberto ao público e todos os interessados poderão fazer as inscrições diretamente pelo site: https://www.fadi.br/portal/ ????
DIA 07/03/2020 – Sábado, das 9h às 12h.
PRESIDENTE DA MESA: DESEMBARGADOR DR. LUÍS FRANCISCO AGUILAR
CORTEZ – Diretor da Escola Paulista da Magistratura
Palestrantes:
Promotor de Justiça Dr. Rogério Sanches Cunha. O Sistema Acusatório e as
novidades da Lei de Execução Penal.
Juiz de Direito Dr. Rodrigo Capez. O pacote Anticrime e as modifificações na
legislação penal especial (Leis n. 8.072/90, 10.826/2003, 12.850/2013 e
12.694/2012).
Debatedores:
Advogada Dra. Carolina Defilippi
Advogada Dra. Juliana Saraiva de Medeiros
Defensor Público Dr. Octávio Ginez de Almeida Bueno
DIA 14/03/2020 – Sábado, das 9h às 12h.
PRESIDENTE DA MESA: PROCURADOR DE JUSTIÇA DR. PAULO SÉRGIO DE
OLIVEIRA E COSTA – Diretor da Escola Superior do Ministério Público
Palestrantes:
Desembargador Dr. Hermann Herschander. O juiz de garantias e sua
competência. O princípio constitucional do Juiz Natural.
Promotor de Justiça Militar da União Dr. Renato Brasileiro de Lima. As
medidas cautelares reais e pessoais. O juiz da instrução e da sentença.
Juiz de Direito Dr. Jayme W almer de Freitas. As prisões cautelares no novo
diploma.
Debatedores:
Advogado Dr. Luiz Antonio Nunes Filho
Delegado Seccional Dr. W ilson Negrão
Delegado da Polícia Federal Dr. Rodrigo de Campos Costa
DIA 21/03/2020 – Sábado, das 9h às 12h.
PRESIDENTE DA MESA: JUIZ DE DIREITO DR. HUGO LEANDRO MARANZANO –
Diretor Acadêmico da Faculdade de Direito de Sorocaba
Palestrantes:
Promotor de Justiça Dr. Levy Emanoel Magno. A cadeia de custódia probatória
(art. 158-A a 158-F). Alterações nas leis 9.296/96 e 12.037/2009. O art. 14-A e seus
consectários legais. Colaboração Premiada em face da Criminalidade Organizada.
Promotor de Justiça Dr. Fernando Célio de Brito. O arquivamento do inquérito
policial ou procedimento investigativo criminal e o controle do Ministério
Público.
Promotor de Justiça Dr. Ricardo Silvares. O acordo de não persecução penal.
Procurador de Justiça Dr. José Francisco Cagliari. As inovações da legislação
penal e a (des)valorização do Ministério Público na reforma promovida pelo
Pacote Anticrime.
Debatedores:
Advogado Dr. Marcelo Monteiro
Advogado Dr. Rodrigo Gomes Monteiro
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